sábado, 1 de maio de 2010

Lei da Anistia -O QUE FOI DITO.

"O torturador experimenta o mais intenso dos prazeres diante do mais intenso dos sofrimentos alheios", argumentou Ayres Britto. "O torturador é uma cascavel que morde o som dos próprios chocalhos”. Para ele, os torturadores são "tarados", "monstros" e "desnaturados".

A OAB reagiu à decisão do Supremo. Para o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, a corte "perdeu o bonde da história". "Lamentavelmente, o STF entendeu que a Lei de Anistia anistiou os torturadores, o que, ao nosso ver, é um retrocesso em relação aos preceitos fundamentais da Constituição e às Convenções Internacionais”.


Na mesma linha, Peluso ressaltou que mesmo que o STF julgasse procedente a ação da OAB não haveria efeito porque os crimes já estariam prescritos. Disse também que só uma sociedade com elevados sentimentos de solidariedade é capaz de perdoar. "Se é verdade que cada povo resolve seus problemas históricos de acordo com sua cultura, sua índole, sua história, o Brasil fez a opção pelo caminho da concórdia”.


Ellen Gracie afirmou que a anistia, inclusive dos que praticaram crimes "nos porões da ditadura", foi o preço pago para acelerar a democratização. "Não se faz transição pacífica entre um regime autoritário e a democracia sem concessões recíprocas", disse. "Não é possível viver retroativamente a História”.


'É conservadorismo do Supremo', diz ativista.

Ex-ministro da Justiça, Tarso Genro criticou a confirmação da Lei de Anistia pelo Supremo Tribunal Federal, dizendo que a decisão não tem nenhuma relação com a demanda política e social que há na América Latina e na Europa pelo esclarecimento de práticas de tortura. "O que os movimentos de direitos humanos e as comissões de anistia levantaram aqui no Brasil e em todo o mundo é que os indivíduos que praticaram tortura não estão abrigados em qualquer anistia", disse.


A vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio, Victória Grabois, classificou de "lamentável" o voto do relator, ministro Eros Grau, pelo arquivamento do processo, que foi seguido pela maioria dos integrantes da corte. "Tínhamos esperança, Eros Grau foi preso na ditadura", disse. Ela reconheceu, contudo, que não houve surpresa na decisão, já que pessoas ligadas ao Judiciário já teriam adiantado a ativistas do movimento de direitos humanos que seriam derrotados. "Isso demonstra o conservadorismo do Supremo. Isso demonstra o conservadorismo da sociedade brasileira”.


Victória atribuiu a violência atual do Brasil em parte à impunidade dos integrantes de órgãos de repressão da ditadura. "A violência da ditadura era contra opositores. Hoje, é contra pobres, negros, favelados, morador da periferia. Como nunca um militar foi punido, hoje fazem uma limpeza social no País”.