Do jeito que a “coisa” anda, o leitor e eleitor como eu, fica cada vez mais decepcionado com a classe política. Não bastasse os FANTASMAS, os GAFANHOTOS, OS ATOS SECRETOS, as nomeações de parentes que nunca trabalharam no gabinete, agora, o governador em exercício, Pessuti, sanciona a lei dos agentes políticos.
Supondo que o amigo é um empresário instalado aqui em Ibiporã. - Você contrataria um funcionário, no caso, um profissional liberal, que residisse em outra cidade? – Você permitiria que este funcionário, ausente, apenas lhe enviasse um relatório de suas atividades?
- Pois é. – Em síntese é o que vai acontecer. – Se após ler a notícia aí em baixo, você se indignar, você é um dos meus. – Se não se indignar, reflita melhor...
- Ah! - Tem ainda notícias das tramóias dos parentes dos chefões da Assembléia do Paraná. Segundo eles, nada é irregular.
Supondo que o amigo é um empresário instalado aqui em Ibiporã. - Você contrataria um funcionário, no caso, um profissional liberal, que residisse em outra cidade? – Você permitiria que este funcionário, ausente, apenas lhe enviasse um relatório de suas atividades?
- Pois é. – Em síntese é o que vai acontecer. – Se após ler a notícia aí em baixo, você se indignar, você é um dos meus. – Se não se indignar, reflita melhor...
- Ah! - Tem ainda notícias das tramóias dos parentes dos chefões da Assembléia do Paraná. Segundo eles, nada é irregular.
Pessuti sanciona lei dos agentes políticos.
Projeto prevê que deputados possam contratar assessores que não dêem expediente na Assembléia. Promotor diz que proposta é inconstitucional
O governador Orlando Pessuti (PMDB) sancionou ontem o projeto de lei que regulamenta a função de agente político (assessor parlamentar) na Assembléia Legislativa do Paraná. Pessuti vetou os artigos que tratavam da movimentação funcional desses agentes. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que têm o poder de derrubá-los. Um dos autores do projeto, porém, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), já adiantou que vai defender a manutenção dos vetos.(só para lembrar. - este deputado é aquele se vangloriou ao ensinar como se “fura” um pedágio, com a maior naturalidade e cara de pau).
“São vetos que dão mais transparência ainda para o projeto, já que impedem a mobilidade funcional do servidor”, afirma o peemedebista. Com os vetos, a Assembléia terá de publicar em Diário Oficial toda e qualquer mudança de cargo e salário do agente político.
Apesar da manifestação da Procuradoria-Geral do Estado pela constitucionalidade do projeto aprovado na Assembleia e agora sancionado por Pessuti, especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo entendem que a proposta fere a Constituição Federal. Ontem, o promotor de Justiça do Paraná Fuad Faraj reforçou a tese da inconstitucionalidade e disse que o governador perdeu a chance de “dar o tom moralizante que o povo do Paraná está esperando”.
“É lamentável. Frustrante. Esperava uma atitude muito mais ponderada do governador diante da crise de moralidade que o Legislativo está enfrentando”, disse o promotor, afirmando que espera agora que o Ministério Público e outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraná, trabalhem para promover uma ação de inconstitucionalidade para derrubar a lei. Fuad disse ainda esperar do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior, ações de improbidade administrativa contra deputados estaduais que usaram agentes políticos como cabos eleitorais.
Com a promulgação da lei, os agentes políticos terão de apresentar relatório mensal das atividades e cumprir jornada mínima de 20 horas e máxima de 40 horas semanais. Pessoas com mandato eletivo, donos de empresas, gerentes ou funcionários registrados com carga horária de 40 horas semanais não poderão ser contratados como assessores parlamentares. Profissionais liberais, por exemplo, estariam dentro das categorias com permissão de dupla atividade.
Com as novas regras, casos como o do vereador de Ibaiti Cláudio Gerolimo (PSDB) e do empresário Antônio Wilson Camargo Júnior serão considerados ilegais. Na série “Diários Secretos”, a Gazeta do Povo e a RPC TV revelaram que, mesmo durante o exercício do mandato, o vereador Gerolimo foi contratado para trabalhar no gabinete do deputado Valdir Rossoni (PSDB). A reportagem mostrou também que Camargo Júnior é dono de uma empresa de locação de brinquedos infantis e que passa boa parte do tempo nessa atividade. Apesar disso, Camargo Júnior trabalhava no gabinete da presidência – sob a responsabilidade do deputado Nelson Justus (DEM).
O governador Orlando Pessuti foi procurado ontem pela reportagem, mas não atendeu aos telefonemas. (Karlos Kohlbach - gazeta do Povo- 01-06-10)
