Com pressa para tentar estancar a crise que atinge a Assembléia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram ontem dois projetos suspendendo o pagamento de salários para servidores que não fizerem o recadastramento até amanhã e a exoneração de todos os funcionários comissionados no dia 30 de abril. As duas propostas, de autoria da Mesa Executiva, foram votadas sem nenhuma discussão e aprovadas por unanimidade.
Como já havia sido anunciado pela presidência da Casa, os funcionários que ocupam cargos em comissão que não se recadastrarem amanhã não receberão o salário de abril, que é pago no último dia útil do mês. servidor que não se apresentar até a data limite por motivo de doença ou férias poderá requerer a revogação da suspensão até o próximo dia 26.
O funcionário deverá protocolar o requerimento na Comissão Especial de Enquadramento e Recadastramento de Funcionários da Assembléia e comprovar, por meio de documentos, a razão que o impediu de se recadastrar no prazo fixado. A comissão tem um prazo de 48 horas para analisar os requerimentos e emitir parecer.
Mesmo os funcionários que se recadastrarem serão demitidos, mas muitos serão imediatamente recontratados, de acordo com a lei do novo plano de cargos e salários, aprovada em dezembro de 2009 e em vigor desde o mês passado.
O trabalho de recadastramento está sendo coordenado por uma comissão especial, criada no último dia 17 de março.A presidência antecipou em um mês o fim do prazo para o recadastramento dos funcionários da Casa diante das denúncias levantadas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV.
