A atualização do índice de produtividade das propriedades rurais é um dos itens da pauta de negociação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com o governo e está na justificativa das ocupações de prédios públicos realizadas ontem (19) pelos sem-terra.
O movimento aponta o Ministério da Agricultura como principal entrave para a atualização do índice. Apesar de a Constituição Federal determinar que a cada dez anos esses índices sejam atualizados, a última modificação foi em 1976.
O líder do MST João Pedro Stédile fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando que o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes deixou a pasta no início deste mês para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PMDB.
“Lula, pelo amor de Deus. Essa é a sua oportunidade. Já que o Stephanes parou de incomodar e foi cuidar da campanha dele, você tem a oportunidade de cumprir o compromisso que fez conosco desde a marcha de maio de 2005, e assinar a portaria de atualização do índice de produtividade”, apelou.
Stédile acusa do governo de utilizar índices antigos para medir a produtividade das propriedades rurais. “Os índices que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] usa hoje são do Censo de 1985. Isso é uma vergonha. Todo agro-negócio fica aí se exibindo, repetindo que aumentou a produtividade. Então por que não atualizar?
A atualização inclusive ajudaria a distinguir os proprietários improdutivos dos proprietários que não precisam se preocupar com desapropriações”, destacou Stedile.“As fazendas que são produtivas podem continuar produzindo, mas tomara que produzam para o mercado interno, sem agrotóxicos e sem ficar dependendo das multinacionais. Atualizar os índices não é só um pedido do MST, é um dever que a Lei manda”, completou.
